Atualizada em 20 de setembro de 2023

Política de Privacidade

A SMINT Processadora de Pagamentos LTDA valoriza a transparência e a proteção dos dados pessoais. Este documento apresenta de forma clara como tratamos as informações de nossos usuários e parceiros, conforme as diretrizes da LGPD.

Compromisso com sua privacidade

Esta Política descreve como tratamos informações coletadas por meio de nossos sites, plataformas, canais de atendimento e integrações tecnológicas. Leia atentamente cada seção e, em caso de dúvidas, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados.

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Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos dados pessoais necessários para oferecer nossos serviços com segurança e cumprir obrigações legais. Os tipos de dados variam conforme a sua interação com a SMINT e podem incluir:

  • Dados cadastrais: nome completo, CPF/CNPJ, nacionalidade, endereço, telefone e e-mail.
  • Dados profissionais: cargo, empresa, área de atuação e informações sobre beneficiários finais.
  • Informações financeiras: dados bancários, histórico de transações e comprovantes de origem de recursos, quando estritamente necessários.
  • Dados técnicos: endereço IP, registros de acesso, identificadores de dispositivos, cookies e dados de navegação.
  • Comunicações: registros de contatos realizados via chat, e-mail, telefone ou formulários.
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Bases Legais e Finalidades do Tratamento

Tratamos dados pessoais fundamentados nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis. Utilizamos as informações para:

  • analisar solicitações de cadastro e viabilizar a prestação de serviços;
  • cumprir exigências regulatórias e obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro;
  • monitorar transações e prevenir fraudes;
  • realizar ações de relacionamento, suporte e comunicação sobre produtos;
  • aprimorar funcionalidades das plataformas e elaborar relatórios estatísticos;
  • responder a ordens judiciais, demandas de autoridades e auditorias.

Sempre que necessário, solicitaremos seu consentimento específico para determinados tratamentos e garantiremos meios para revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade das atividades já realizadas.

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Compartilhamento de Dados

A SMINT pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros estritamente necessários para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Os destinatários incluem:

  • parceiros financeiros, bancos correspondentes e provedores de câmbio;
  • fornecedores de tecnologia, hospedagem em nuvem e ferramentas de análise;
  • prestadores de serviços de suporte, atendimento e consultoria especializada;
  • autoridades públicas, reguladores e órgãos de fiscalização, quando exigido em lei;
  • auditores independentes e assessores jurídicos para defesa de direitos.

Exigimos que todos os terceiros adotem padrões adequados de segurança e utilizem os dados apenas para as finalidades contratadas, mantendo deveres de confidencialidade e conformidade com a LGPD.

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Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, você pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • confirmar a existência de tratamento e acessar as informações disponíveis;
  • solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • requisitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • obter informações sobre compartilhamento e os parceiros envolvidos;
  • portar dados para outro fornecedor de serviço, observados segredos comerciais;
  • revogar consentimentos e manifestar oposição ao tratamento quando cabível.

Para exercer seus direitos, utilize os canais indicados na seção "Contato" ao final desta Política. Em alguns casos, poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação.

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Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies, pixels e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e analisar o desempenho das plataformas. Os tipos de cookies utilizados incluem:

  • Essenciais: necessários para autenticar sessões, manter recursos de segurança e permitir funcionalidades básicas.
  • Analíticos: coletam dados sobre uso e desempenho para identificar melhorias e medir campanhas.
  • Funcionais: recordam preferências de idioma, layout e personalizações escolhidas.

Você pode ajustar a configuração do seu navegador para rejeitar cookies não essenciais. No entanto, algumas funcionalidades podem ficar limitadas.

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Medidas de Segurança

Adotamos controles técnicos, administrativos e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição ou perda. Entre as medidas implementadas estão criptografia, gestão de acessos baseada em perfis, monitoramento contínuo, testes de segurança e programas internos de governança em privacidade.

Apesar dos esforços, nenhum ambiente é completamente imune a riscos. Caso identifiquemos um incidente com potencial impacto relevante, comunicaremos os afetados e as autoridades competentes, detalhando as ações de contenção.

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Retenção e Eliminação de Dados

Os dados pessoais são mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas ou até o término de prazos legais e contratuais. Após esse período, aplicamos procedimentos de eliminação segura ou anonimização, salvo quando a conservação for indispensável para resguardar direitos, fins legítimos ou cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

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Transferências Internacionais

Algumas operações podem envolver transferência de dados para provedores localizados no exterior, inclusive em países que não possuem legislação de proteção de dados equivalente à brasileira. Nessas situações, adotamos cláusulas contratuais e mecanismos reconhecidos pelas autoridades para garantir um nível adequado de proteção e a observância das diretrizes da LGPD.

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Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou em práticas internas de governança. Indicaremos a data da última atualização no início do documento e, quando necessário, obteremos novo consentimento ou forneceremos aviso prévio aos titulares.

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Contato

Caso tenha dúvidas, solicitações ou queira exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da SMINT pelos canais:

  • E-mail: privacidade@smint.com.br
  • Endereço postal: Av. Ayrton Senna, 751, Sala 4, São Cristóvão - SE, CEP 49.107-068.

Para garantir uma resposta eficiente, inclua na sua mensagem detalhes sobre o pedido, documentos de identificação e informações de contato atualizadas.